No contexto de transações negadas para o estabelecimento comercial, as bandeiras determinam algumas regras para que essas transações possam ser retentadas. Esse processo é categorizado de acordo com a resposta no ato da tentativa, que pode gerar um código reversível para tentativa, ou irreversível que deverá ser evitado.
- Código reversível: transação pode passar por retentativa.
- Código irreversível: transação não pode passar por retentativa.
Exemplos de códigos reversíveis:
- 51: Limite/Saldo insuficiente
- 65: Excede o Limite de Frequência de Saques
- 55: Senha Inválida
- Exemplos de códigos irreversíveis:
- 58: Comerciante Inválido
- 63: Violação de Segurança
- 54: Cartão Vencido
A bandeira Visa em seu programa de retentativas utiliza os códigos da ABECS como base, separados em 4 categorias:
Códigos reversíveis:
- Categoria 2,3,4: 15 Retentativas em 30 dias, acima disso é cobrada uma tarifa de USD 0,10 para transações nacionais e USD 0,25 para transações internacionais.
- Categoria 3: 10.000 transações em 30 dias para um mesmo ponto de venda, após é cobrada uma tarifa USD 0,10 para transações nacionais e USD 0,25 para transações internacionais.
Códigos irreversíveis:
- Categoria 1: Não há limite essas transações, não devem ser retentadas, é cobrada uma tarifa de USD 0,10 para transações nacionais e USD 0,25 para transações internacionais.
A Bandeira Mastercard utiliza a classificação dos códigos chamados de MAC (Merchant Code Advice) que fornecem o guia que o estabelecimento deve tomar para aprovação da transação:
Códigos reversíveis:
- Qualquer transação independente do código de negativa: 7 tentativas em 24h e 35 tentativas em 30 dias, acima disso a tarifa cobrada é de R$ 2,00, nacionais e internacionais.
Códigos irreversíveis:
- Código negativo pelo MAC 03 ou 21: Emissor nunca aprovará, não tem limite para essas transações, a tarifa cobrada é de R$ 2,50, nacionais e internacionais.
A Bandeira Elo utiliza os códigos da ABECS como base para seu programa de retentativas:
Códigos reversíveis:
- 15 Retentativas em 30 dias, acima disso é cobrada uma tarifa de R$ 0,80 para transações nacionais e internacionais.
Códigos irreversíveis:
- Não há limite para essas transações, não devem ser retentadas, é cobrada uma tarifa de R$ 0,80 para transações nacionais e internacionais.
A Bandeira Hipercard utiliza os códigos da ABECS como base para seu programa de retentativas:
Códigos reversíveis:
- 8 Retentativas em 30 dias, acima disso é cobrada uma tarifa de R$ 1,85 para transações nacionais e internacionais.
Códigos irreversíveis:
- Não há limite para essas transações, não devem ser retentadas, é cobrada uma tarifa de 0,03% do valor da transação por retentativa com mínimo de R$ 0,15 e máximo de R$ 0,80 para transações nacionais e internacionais.
Link ABECS: Normativo-021.pdf (abecs.org.br)
Visa:
Master:
